TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE LOOKBE

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados por Santiago e Bessa Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 25.205.996/0001-00, com sede em: Rua Alagoas 1460, sala 509, bairro Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP 30.130.160.

Por meio do site LookBe , com o seguinte endereço:  www.lookbe.com.br

1. DO OBJETO

O site www.lookbe.com.br caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a locação à distância e por meio eletrônico de vestidos de festa.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site www.lookbe.com.br deverão, primeiramente se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site www.lookbe.com.br, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site www.lookbe.com.br  se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)  dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site www.lookbe.com.br em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem  implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site www.lookbe.com.br poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site www.lookbe.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menor de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site www.lookbe.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente as suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação do seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site. Estes dados de conexão, não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer modo, a conta.

Será automaticamente descadastrado, o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhes vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário deverá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento do seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais breve possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário, não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários tais como em comentários e em perfis sociais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

1. pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários.
2. pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como as Normas de Direito Nacional e Internacional.
3. pela proteção de dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

1. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede.
2. pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site www.lookbe.com.br pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site www.lookbe.com.br , desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias e ofensivas.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site www.lookbe.com.br , bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou a sua aparência.

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venha a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

2. Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhes permitem analisar as estatísticas e as informações  sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com as suas preferências.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento, dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas do site.

10. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos com o maior grau de exatidão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, em outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-los com os fornecedores do site.

11. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando os no site www.lookbe.com.br.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob  reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

12. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado através dos seguintes meios:

Cartão de crédito

Boleto bancário

13. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site será informado no momento do pedido. O tempo para entrega é calculado conforme o estoque, a região, e a preparação do pedido.

Pedidos com pagamento via boleto bancário, só serão enviados após a confirmação do pagamento.

As entregas serão realizadas por meio dos Correios. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre o número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e devoluções do site será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido.

Na condição de Frete Grátis, fica a cargo da locatária, o pagamento para devolução do produto locado nos Correios, com as especificações citadas no item 6.2 da Cláusula 6ª do Contrato de Locação. 

15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com utilização do site www.lookbe.com.br, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail lookbe@lookbe.com.br, bem como do telefone (31)99572-9627. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta, das 10h às 19h e sábado, das 10h às 14h.

16. DAS SANSÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir qualquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuários;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

17. DAS ALTEREÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 12/06/2018

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las as evoluções do site www.lookbe.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

18. DO DIREITO APLICÁVEL DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente, o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.